Setembro Amarelo é um mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio, um momento importante para refletir sobre a saúde mental e os fatores que podem impactá-la negativamente. Entre esses fatores, a síndrome de burnout e o assédio moral no ambiente de trabalho são questões críticas que merecem atenção, especialmente em um contexto que também envolve o direito trabalhista.

Nesse sentido, a síndrome de burnout é caracterizada por um estado de exaustão física e emocional, frequentemente causada por sobrecarga de trabalho e estresse prolongado. O assédio moral, por sua vez, refere-se a comportamentos abusivos e repetitivos que visam humilhar ou degradar um trabalhador, criando um ambiente tóxico e prejudicial.

O assédio moral pode ser um fator significativo no desenvolvimento da síndrome de burnout. Situações de assédio não só aumentam o estresse diário, como também minam a autoestima e a motivação dos indivíduos. Essa combinação pode acelerar o processo de exaustão e aumentar o risco de problemas graves de saúde mental, incluindo pensamentos suicidas.

Diante disso, o assunto ganha força no âmbito do direito trabalhista porquê este desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores contra o assédio moral e suas consequências. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas regulamentadoras oferecem um arcabouço para que os trabalhadores possam denunciar abusos e buscar reparação. As empresas também têm a responsabilidade legal de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Mas, afinal, como identificar e combater o Assédio Moral e o Burnout? Para proteger a saúde mental e prevenir o burnout, é fundamental que as vítimas de assédio moral saibam como identificar sinais de abuso e buscar apoio. Os sinais de assédio moral incluem críticas constantes, isolamento social, e humilhações públicas. As vítimas devem documentar os incidentes e buscar ajuda através dos canais apropriados, como o departamento de recursos humanos da empresa ou órgãos de fiscalização do trabalho.

Com este cenário, é muito comum receber no escritório perguntas que versam sobre como ter estratégias de prevenção e intervenção dentro das empresas. Dessa forma, busca-se orientar o gestor nas seguintes práticas:  

• Implementação de Políticas: As empresas devem adotar e promover políticas claras contra o assédio moral e criar um ambiente onde os trabalhadores se sintam seguros para relatar abusos;
• Educação e Treinamento: Programas de conscientização e treinamento sobre assédio moral e saúde mental são essenciais para prevenir abusos e promover um ambiente de trabalho saudável;
• Apoio Psicológico: Acesso a serviços de apoio psicológico e terapias pode ser um recurso vital para trabalhadores que enfrentam burnout e assédio moral;
• Consultoria Legal: Trabalhadores que enfrentam assédio moral devem buscar orientação jurídica para entender seus direitos e opções de ação.

Portanto, o Setembro Amarelo nos lembra da importância de cuidar da saúde mental e de enfrentar as questões que a afetam, como a síndrome de burnout e o assédio moral. Integrar a conscientização sobre esses temas com a proteção oferecida pelo direito trabalhista é essencial para criar ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. A prevenção e a intervenção adequadas não apenas ajudam a proteger a saúde mental dos trabalhadores, mas também garantem que eles possam trabalhar em um ambiente que respeite e valorize seu bem-estar, em que fortalece ainda mais a visão e as metas profissionais nas empresas.

Tainah Fernandes,

Advogada trabalhista.